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Arquivo Lei nº 1.901/2023 - Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.905/2023 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante da Lei Municipal nº 1.388/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 173-2007 - Altera o artigo 1° da Lei 107-2006.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº 1.647/2019 - Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.643 - 2019, dando nova redação.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/09/2019 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 091/2005 - Dispõe sobre alteração na Lei 026/92 que instituiu o Fundo de aposentadoria e pensões e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.752/2021 - Altera artigos da Lei Complementar 593-2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2021 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.894/2023 - Inclui Art. 40º-A na Lei Complementar nº 1.687/2020.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 043/2005 - Altera o Artigo 4o da Lei 018/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 452-2009 - Autoriza o município a fazer concessão de bem imóvel.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 534-2010 - Altera arts. 1º e 2º da Lei Municipal n°452 de 10 de dezembro de 2009.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
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