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Arquivo Lei nº 022/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do município para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 017/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/09/2020 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 045/1999 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.950,00 (trezentos e oitenta mil novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 016/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº014/2004 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº006/2003 - Altera e substitui a lei municipal nº018-92, que trata do estatuto dos funcionarios publicos municipais civis do municipio de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 14h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Plano de Contas 2015
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 19/06/2015 15h29
Localizado em Portal da Transparência / Informações Administrativas / Plano de Contas Câmara Municipal
Window object code Carta de Serviços ao Usuário
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/08/2022 — última modificação 25/08/2022 11h23
Carta de serviços ao usuário; Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
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