Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Controle Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2729
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 1436-2017 - Altera o Art. 3º da Lei 1.166-2015, dando outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
18/12/2017 18h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
LEI 1393-2017 -Da nova redação ao Art. 2º da lei Municipal n.º 780-2012.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
07/08/2017 17h39
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
Lei nº 1.761/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.738.2020 e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/06/2021 10h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.752/2021 - Altera artigos da Lei Complementar 593-2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
31/03/2021 15h17
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.740/2021 - Altera Lei nº 06/2003, de 08/05/2003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
18/01/2021 14h14
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei 515-2010 - Altera e dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal 124/2006.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/10/2016 14h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 750-2012 - Revoga a Lei Municipal n°627/2011, e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
22/09/2016 16h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2012
Lei 897-2013 - Altera dispositivos da lei municipal n°650/2011,especificamente art.6° e anexo II (cargo advogado).
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h34
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
Lei 896-2013 - Autoriza o parcelamento de débitos ao FGTS, conforme o disposto nos arts. 15 e 18 da lei n°8.036,de 11/05/1990.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h33
Autoriza o parcelamento de débitos ao FGTS, conforme o disposto nos arts. 15 e 18 da lei n°8.036,de 11/05/1990, e relativos a contribuição social,nos termos dos arts. 1° e 2 ° da lei complementar n°110,de 29/06/2001, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
Lei nº 1.881/2023 - Altera a Lei 1.866/2023 para prorrogar a vigência da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/05/2023 09h39
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
3
4
5
[
6
]
7
8
9
...
273