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Arquivo Ato 018/2024 - 15/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/03/2024 10h13
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) vereador e 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: PRINCIPAIS MUDANÇAS E ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Lei nº 1.930/2024 - Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD e Afrodescendentes em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, no Município de ICARAIMA e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/03/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.929/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associação de Câmaras Municipais e Vereadores da Micro Região Onze – ACAMRIOS, do Estado do Paraná.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/03/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.928/2024 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.927/2024 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma/PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.926/2024 - Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do Solo para fins Urbanos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.925/2024 - Altera anexos das Leis que integram o Plano Diretor – Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2024 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.924/2024 - Altera os anexos III-A, VIII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2024 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.923/2024 - Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2024 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.922/2024 - Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
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