Câmara Municipal

Lei nº 1.921/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.920/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.919/2024 - Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada – FG, criada pela Lei 1.388/2017.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 23/02/2024
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 23/02/2024
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2023.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Recomendação Administrativa nº 002/2024 de 15/02/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2024 16h57
Regulamentação de resguardo de quotas étnico raciais.
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público
Realizada Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor Municipal: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/02/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 08/02/2024
Ponto Facultativo, Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Debater os Projetos de Lei Complementar n° 051/2023; 052/2023; 053/2023 e 054/2023.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/02/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/02/2024 — última modificação 16/02/2024 15h08
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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