Câmara Municipal

Lei nº 1.910/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 30/11/2023 14h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/11/2023
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/11/2023 — última modificação 21/11/2023 09h53
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Aprova loteamento "Morada do Sol" - Substitutivo Global nº 002/2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 040/2023 - Substitutivo Global nº 001/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/11/2023
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 040/2023 - Aprova loteamento "Residencial Bela Vista" - Substitutivo Global nº 001/2023.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Câmara de Icaraíma recebe Selo Diamante de Transparência do Tribunal de Contas: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 17/11/2023 — última modificação 17/11/2023 17h26
É a 1ª vez que a CMI ganha o Selo Diamante do Ranking ITP, do TCE-PR.
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Rodapé do Portal: por Programa Interlegis — última modificação 17/11/2023 15h54
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Resolução 35/2023 - Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.021 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/11/2023 15h43
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
Lei nº 1.909/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.907/2023 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.667/2019.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
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