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Arquivo Lei nº 095/2005 - Dispõe sobre alteração para abertura de crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei nº 096/2005 - Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, , obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de Icaraíma, para as finalidades que especifica, e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº 097/2005 - Altera a Lei 088-2005,dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº 098/2005 - Extingue cargos em provimento de comissão.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Ato 029/2020 - 05/08/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 15h48
Adjudica e Homologa Resultado do Processo Licitatório.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Leis 2004
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 11/08/2020 — última modificação 18/08/2020 09h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 02/06/2025
Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.
Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 02/06/2025
Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Ato 042/2025 - 16/06/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2025 09h33
Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 3(três) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: XI Encontro da ACAMOP – Atuação legislativa, mudando o brasil a partir do município, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 e 27 de Junho de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Lei nº 1.981/2025 - Altera § 2º da Lei 1.969/2024 .
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/06/2025 10h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
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