Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/06/2025 11h39
Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.
Câmara Municipal aprova Moção de Apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs.

A Câmara Municipal de Icaraíma (CMI) aprovou, na última sexta-feira (30), moção de apoio as instituições especializadas de educação, como as associações de pais e amigos dos excepcionais APAEs,

manifestando apoio às instituições especializadas de educação, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)  , e, especialmente, POSICIONAMENTO CONTRÁRIO à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que visa à declaração de inconstitucionalidade das Leis Estaduais nº 17.654/2013 e nº 18.419/2015 . O  requerimento foi aprovado de forma unânime por esta Casa de Leis (Moção de Apoio). 

 Cabe destacar que a Moção aprovada fora encaminhada para a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Presidência da APAE Brasil, Jarbas Feldner de Barros.