Exercício 2025
Ato 003/2025 - 23/01/2025
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2025.
Ato 004/2025 - 23/01/2025
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2025.
Ato 005/2025 - 23/01/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: INÍCIO DE MANDATO: EXERCÍCIO 2025, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 28,29,30 e 31 de janeiro de 2025, valor da inscrição R$ 1990,00 (um mil novecentos e noventa reais), valor total R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).
Ato 007/2025 - 27/01/2025
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
Ato 008/2025 - 03/02/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2025, Processo Licitatório nº 004/2025 - Objeto: Software para gerenciamento de cartão ponto biométrico, para Câmara Municipal de Icaraíma. Icaraíma.
Ato 009/2025 - 07/02/2025
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Ato 010/2025 - 10/02/2025
Contratação de serviço referente a 1(uma) inscrição, de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: EXCELÊNCIA NA GESTÃO E REDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: BOAS PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O INICIO DE MANDATO, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 11,12,13 e 14 de Fevereiro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais).
Ato 012/2025 - 11/02/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2025, Processo Licitatório nº 006/2025 - Objeto: Aquisição de 9 (nove) placas de mesa em aço inox para vereadores e 4 (quatro) tarjetas para identificação da mesa diretora da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 014/2025 - 14/02/2025
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3(três) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: A técnica legislativa, desenvolvimento e a qualidade no serviço público, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 19,20 e 21 de Fevereiro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais).
Ato 015/2025 - 17/02/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Estruturação, Organização e Gerenciamento do Departamento de Licitações e Compras Municipais, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 26,27 e 28 de Fevereiro de 2025, valor de cada inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 016/2025 - 17/02/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2025, Processo Licitatório nº 007/2025 - Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro com uma foto 30x40 personalizada do Presidente da Câmara com dimensões de 52,5 cm x 42,2 cm com moldura de 3 cm e paspatur de 3 cm para o biênio (2025/2026) e 1 (um) quadro com fotos dos vereadores com dimensões de 110 cm x 78 cm com moldura de 7 cm e paspatur de 3 cm personalizada com emblema do município de Icaraíma – PR para a legislatura 2025/2028.
Ato 018/2025 - 24/02/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2025, Processo Licitatório nº 011/2025 - Objeto: Aquisição de carteiras em couro para Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 020/2025 - 13/03/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2025, Processo Licitatório nº 015/2025 - Objeto: Aquisição de 01(uma) tela de projeção elétrica para atender as necessidades da Câmara M. de Icaraíma.
Ato 021/2025 - 13/03/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2025, Processo Licitatório nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos para coffee break (salgados e bebidas).
Ato 022/2025 - 14/03/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: 5ª Edição do Seminário Controle Interno e Externo, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, valor da inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais).
Ato 024/2025 - 18/03/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2025, Processo Licitatório nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 025/2025 - 18/03/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2025, Processo Licitatório nº 014/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível derivado de petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do Veículo Oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2025.
Ato 029/2025 - 04/04/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: 5ª Edição do Seminário Controle Interno e Externo, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, valor da inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais).
Ato 031/2025 - 28/04/2025
Dispensa Fracassada - Dispensa de Licitação nº 009/2025 - Processo Licitatório nº 018/2025 - Passagens Aéreas.
Ato 033/2025 - 06/05/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2025, Processo Licitatório nº 020/2025 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 01/06/2025 e volta no dia 06/06/2025, que serão utilizadas por 3 (três) vereadores e 2 (dois) servidor para participação no 15º Encontro nacional do grupo Interlegis de tecnologia - ENGITEC, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02,03,04, 05 e 06 de junho de 2025.
Ato 034/2025 - 09/05/2025
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4(quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Gestão eficiente: Os impactos do pacto federativo na integração entre executivo e legislativo para políticas públicas eficazes, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 14,15 e 16 de Maio de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais).
Ato 037/2025 - 13/05/2025
Contratação de serviço de renovação de assinatura de caixa postal, para recebimento e armazenamento de correspondências da Câmara Municipal de Icaraíma. Valor da Inexigibilidade: R$ 172,10 (cento e setenta e dois reais e dez centavos).
Ato 038/2025 - 13/05/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2025, Processo Licitatório nº 019/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Ato 040/2025 - 27/05/2025
Dispõe sobre a adequação dos pagamentos dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal à norma constitucional vigente e determina providências ao setor contábil.
Ato 042/2025 - 16/06/2025
Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 3(três) vereadores e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: XI Encontro da ACAMOP – Atuação legislativa, mudando o brasil a partir do município, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 e 27 de Junho de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais).
Ato 044/2025 - 18/06/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2025, Processo Licitatório nº 023/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma,Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, chassi 9BD363A11NYZ31832.
Ato 046/2025 - 11/07/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2025, Processo Licitatório nº 024/2025 - Objeto: Aquisição de 09 notebooks core i5 última geração com memória ram de 8gb, hd ssd 256gb, tela de 15.6 full hd, teclado numérico, webcan e microfone integrados, usb 3.0, hdmi, bluetooh, wifi ac, com licença windows 11 original, licença office e bolsa para notebook para uso nas atividades legislativa da câmara municipal de Icaraíma - pr.
Ato 047/2025 - 11/07/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2025, Processo Licitatório nº 026/2025 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de 10 extintores PQS 04 KG ABC.
Ato 049/2025 - 04/08/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2025, Processo Licitatório nº 028/2025 - Objeto: Aquisição de leitor de código de barras e QR Code, com tecnologia de leitura a laser ou imagem (CCD/CMOS), capaz de realizar a leitura rápida e precisa de códigos de barras lineares (1D) e bidimensionais (2D), como QR Code, DataMatrix, entre outros, com conexão via USB (plug and play), compatível com sistemas operacionais Windows e demais sistemas com suporte HID, destinado ao uso nas rotinas administrativas e de controle patrimonial da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 050/2025 - 04/08/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 015/2025, Processo Licitatório nº 027/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 051/2025 - 08/08/2025
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação: 2 º Encontro Nacional de contabilidade pública, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 12,13,14 e 15 de Agosto de 2025, valor da inscrição R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).
Ato 052/2025 - 08/08/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) servidor e 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: INOVAÇÃO PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS MUNICIPIOS. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIAS COMO FERRAMENTAS DE EFICIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 12,13,14 e 15 de Agosto de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais).
Ato 055/2025 - 25/08/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 017/2025, Processo Licitatório nº 031/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro predial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 056/2025 - 26/08/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 018/2025, Processo Licitatório nº 032/2025 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 057/2025 - 19/09/2025
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Licitações e contratos sem erros: respostas claras para as principais dúvidas e desafios do legislativo e executivo municipal. Como planejar as estratégias para transformar processos licitatórios em resultados positivos. na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 23,24,25 e 26 de setembro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
Ato 060/2025 - 03/10/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no : I Simpósio Sul-Brasileiro das procuradorias da mulher. I congresso Sul-Brasileiro de associações de Câmaras Municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de outubro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).
Ato 061/2025 - 16/10/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2025, Processo Licitatório nº 034/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional e 11 (onze) mouses sem fio, destinados a atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 063/2025 - 24/10/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 020/2025, Processo Licitatório nº 036/2025 - Objeto: Aquisição de garrafa térmica de café, com capacidade de 1 litro, fabricada em aço inoxidável, com sistema de acionamento por bomba (pressão), resistente, de fácil manuseio e limpeza, destinada ao uso nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 065/2025 - 31/10/2025
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no : SINAGEP – Simpósio nacional de gestão de pessoas no setor público, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 05,06 e 07 de Novembro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), valor total R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).
Ato 067/2025 - 31/10/2025
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 021/2025, Processo Licitatório nº 037/2025 - Objeto: Aquisição de quadros destinados à Galeria da Mulher, conforme disposto na Resolução nº 43/2025 da Câmara Municipal de Icaraíma, visando à composição e valorização do espaço dedicado à homenagem e reconhecimento das mulheres que contribuíram para a história e o desenvolvimento do município.
Ato 068/2025 - 05/11/2025
Dispõe sobre a gravação, arquivamento e transmissão das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Ato 071/2025 - 28/11/2025
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Eficiência administrativa e fechamento de exercício: como organizar a Câmara Municipal para um novo ciclo de gestão. Boas práticas para o encerramento do exercício de 2025, incluindo prestação de contas, avaliação de metas, encerramento de contratos e planejamento para o exercício seguinte. O papel dos vereadores, gestores e assessores na organização de informações e na preparação para o início do novo período legislativo, com destaque para os reflexos da Nova lei de Licitações (Lei 14.133/21),na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 02,03,04 e 05 de dezembro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais).
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