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PONTO FACULTATIVO
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 11/11/2022
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Lei n° 1.857/2022 - Altera os arts. 1º, 22 e 23 da Lei n.º 1.435/2017 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/11/2022
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/11/2022
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/11/2022
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PCA - 2026
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/05/2025 11h06
PCA - 2026
Localizado em Portal da Transparência / Plano de Contratação Anual
Arquivo Ato 041/2025 - 10/06/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2025 09h38
Ponto facultativo - Corpus Christi.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 043/2025 - 18/06/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/06/2025 18h33
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 044/2025 - 18/06/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2025 09h33
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2025, Processo Licitatório nº 023/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma,Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, chassi 9BD363A11NYZ31832.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Lei 074/2005 - Autoriza a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadção e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/07/2020 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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