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Leis 2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 22/01/2025 — última modificação 22/01/2025 16h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1.971/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir 20 vagas para o cargo de Professor dentro do quadro de servidores do Município, alterando o Anexo I da Lei nº 519/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/02/2025 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Ato 003/2025 - 23/01/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/02/2025 15h42
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2025.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 005/2025 - 23/01/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/02/2025 15h42
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: INÍCIO DE MANDATO: EXERCÍCIO 2025, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 28,29,30 e 31 de janeiro de 2025, valor da inscrição R$ 1990,00 (um mil novecentos e noventa reais), valor total R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 007/2025 - 27/01/2025
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/02/2025 15h43
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Lei n°27/2002 - Dispõe sobre declaração de utilidade publica e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº 027-2001 - Prorroga o prazo para parcelamento e pagamento do iptu..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei n° 023/2000 - Autoriza o executivo municipal a adquirir lote 21 da quadra 81 para construção de um posto de saúde-pronto atendimento.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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