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Arquivo Portaria 009/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/03/2025 08h30
Dispõe sobre nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Icaraíma - PR.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2025
Arquivo Ato 020/2025 - 13/03/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/03/2025 10h04
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2025, Processo Licitatório nº 015/2025 - Objeto: Aquisição de 01(uma) tela de projeção elétrica para atender as necessidades da Câmara M. de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 021/2025 - 13/03/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/03/2025 10h04
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2025, Processo Licitatório nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos para coffee break (salgados e bebidas).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 022/2025 - 14/03/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/03/2025 10h04
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: 5ª Edição do Seminário Controle Interno e Externo, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, valor da inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 023/2025 - 14/03/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/03/2025 10h04
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/03/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo object code Lei nº 1.972/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.362/2017, que autoriza a contratação de estagiários pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icaraíma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa auxílio.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2025 14h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.973/2025 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2025 14h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.974/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2025 14h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code Lei nº 1.975/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/03/2025 14h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
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