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Ato 057/2025 - 19/09/2025
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
22/09/2025 14h40
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Licitações e contratos sem erros: respostas claras para as principais dúvidas e desafios do legislativo e executivo municipal. Como planejar as estratégias para transformar processos licitatórios em resultados positivos. na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 23,24,25 e 26 de setembro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2025
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Ato 058/2025 - 19/09/2025
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
22/09/2025 14h40
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2025
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Ato 059/2025 - 02/10/2025
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
03/10/2025 10h51
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2025
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Ato 060/2025 - 03/10/2025
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
06/10/2025 10h40
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no : I Simpósio Sul-Brasileiro das procuradorias da mulher. I congresso Sul-Brasileiro de associações de Câmaras Municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de outubro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2025
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Lei nº 1.994/2025 - Altera os parágrafos 8º ao Art. 33, altera o § 3º do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o § 6º e inclui o inciso X e o § 7º ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Capítulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
09/10/2025 14h36
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Ao buscar atendimento/serviço na Câmara Municipal de Icaraíma, qual o grau de satisfação com o atendimento/serviço prestado?
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
09/10/2025
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Enquetes
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Lei nº 1.995/2025 - Altera o Anexo I – Tabela de Vencimentos, o Anexo II – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III – Quadro de Cargos em Extinção, todos da Lei Municipal nº 650/2011, para estabelecer novo intervalo de níveis, reenquadramento dos cargos e exclusão de duplicidade, e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/10/2025 14h05
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Lei nº 1.996/2025 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
16/10/2025 14h05
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2025
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Ato 061/2025 - 16/10/2025
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
17/10/2025 14h36
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2025, Processo Licitatório nº 034/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional e 11 (onze) mouses sem fio, destinados a atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Icaraíma.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2025
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Convite - Audiência Pública
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
21/10/2025
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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SOBRE A CÂMARA
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