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Ato 071/2024 - 06/11/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
12/11/2024 15h54
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 020/2024, Processo Licitatório nº 039/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro com uma foto 30x40 personalizada do Presidente da Câmara com dimensões de 52,5 cm x 42,2 cm com moldura de 3 cm e paspatur de 3 cm personalizada com emblema do município de Icaraíma – PR (biênio 2023/2024).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 072/2024 - 07/11/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
12/11/2024 15h54
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 073/2024 - 11/11/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
12/11/2024 15h55
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 021/2024, Processo Licitatório nº 040/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de som e equipamentos de áudio para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
12/11/2024 16h43
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Legislação
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Emendas a Lei Orgânica do Município
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Lei nº 1.964/2024 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/11/2024 09h55
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Ato 074/2024 - 22/11/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/11/2024 16h40
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 024/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso da câmara Municipal de Icaraíma.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 075/2024 - 22/11/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/11/2024 16h40
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Licitatório nº 042/2024 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Títulos de Cidadão Honorário, baseados no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e Placa de reforma do Plenário da Câmara M. de Icaraíma em aço com impressão digital colorida com parafusos cromados para fixação (tamanho 56,5x40cm).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Ato 076/2024 - 25/11/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/11/2024 16h40
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 022/2024, Processo Licitatório nº 041/2024 - Objeto: Contratação de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP),para ligações locais (VC1),ligações interurbanas dentro do Estado VC2 e Ligações Interurbanas fora do Estado(VC3),sistema digital pós-pago, com fornecimento de 14(quatorze)linhas telefônicas móveis, assim como pacote de dados para acesso à internet (rede 4G e/ou 5G).
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2024
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Portaria 016/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/11/2024 16h42
Concede Progressão Vertical a Servidor.
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Legislação
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Portarias
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Exercício 2024
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Portaria 015/2024
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/11/2024 16h42
Concede Progressão Vertical a Servidor.
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Legislação
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Portarias
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Exercício 2024
