Câmara Municipal

Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2025: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/08/2024
LOA, Audiência Pública
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Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2025: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/08/2024
LOA, Audiência Pública
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5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/08/2024
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28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 30/08/2024
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Ato 058/2024 - 23/08/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2024 09h25
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 015/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis sob medida confeccionado em MDF para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, conforme termo de referência e projetos em anexo.
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Ato 059/2024 - 23/08/2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2024 09h26
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2024, Processo Licitatório nº 032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro predial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Lei nº 1.956/2024 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2024 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Exercício de 2023 - ACÓRDÃO Nº 1995-24 - Primeira Câmara: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/09/2024 11h03
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Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.909/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023

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