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35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 21/10/2025 última modificação 24/10/2025 16h44
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo object code Lei nº 1.844/2022 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sediadas no Município de Icaraíma ou na Microrregião Geográfica de Umuarama, nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras, no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.845/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document Ato 031/2024 - 17/05/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 21/05/2024 09h07
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Objeto: Aquisição de passagem aérea por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 03/06/2024 com horário de chegada antes 11:00 horas e volta no dia 07/06/2024 com horário saída de Brasília após as 18:00 horas e chegada no destino antes das 23:00 horas, que serão utilizadas pela servidora Sandra Salustiano, para participação do 14º EnGITEC - Legislativo Inteligente, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 24/05/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 28/05/2024
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Ato 036/2024 - 29/05/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 04/06/2024 13h29
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Fiscalização de contratos públicos, condutas vedadas e ilícitos em ano eleitoral, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 05, 06 e 07 de Junho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), valor total R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Lei nº 1.945/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 1.832/2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 05/06/2024 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Convite para Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Icaraíma
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 03/07/2024 última modificação 03/07/2024 14h56
Sessão Itinerante; Distritos; Vila Rica do Ivaí; Porto Camargo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Recesso Parlamentar
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 03/07/2024 última modificação 19/07/2024 16h25
Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda