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Arquivo Ato 034/2023 - 05/06/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 07/06/2023 10h32
Ponto Facultativo Corpus Christi.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Imagem PNG image RadardaTransparnciaPblica.png
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 12/06/2023 13h21
Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 17/09/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.990/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma-PR, situados na Cidade de Icaraíma e Distrito de Porto Camargo, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/09/2025 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.991/2025 - Altera Mapa da Quadra n.º 16 do Distrito de Porto Camargo, na Lei nº 1.855/2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/09/2025 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Ato 057/2025 - 19/09/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 22/09/2025 14h40
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Licitações e contratos sem erros: respostas claras para as principais dúvidas e desafios do legislativo e executivo municipal. Como planejar as estratégias para transformar processos licitatórios em resultados positivos. na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 23,24,25 e 26 de setembro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 058/2025 - 19/09/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 22/09/2025 14h40
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 059/2025 - 02/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 03/10/2025 10h51
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 060/2025 - 03/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 06/10/2025 10h40
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no : I Simpósio Sul-Brasileiro das procuradorias da mulher. I congresso Sul-Brasileiro de associações de Câmaras Municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de outubro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo object code Lei nº 1.994/2025 - Altera os parágrafos 8º ao Art. 33, altera o § 3º do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o § 6º e inclui o inciso X e o § 7º ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Capítulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 09/10/2025 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025