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Enquete object code Ao buscar atendimento/serviço na Câmara Municipal de Icaraíma, qual o grau de satisfação com o atendimento/serviço prestado?
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/10/2025
Localizado em Enquetes
Arquivo Lei nº 1.995/2025 - Altera o Anexo I – Tabela de Vencimentos, o Anexo II – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III – Quadro de Cargos em Extinção, todos da Lei Municipal nº 650/2011, para estabelecer novo intervalo de níveis, reenquadramento dos cargos e exclusão de duplicidade, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/10/2025 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.996/2025 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/10/2025 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Ato 061/2025 - 16/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/10/2025 14h36
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2025, Processo Licitatório nº 034/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional e 11 (onze) mouses sem fio, destinados a atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Convite - Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/10/2025
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 033/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/10/2025
Súmula: Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/10/2025 — última modificação 24/10/2025 16h44
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo object code Lei nº 1.844/2022 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sediadas no Município de Icaraíma ou na Microrregião Geográfica de Umuarama, nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras, no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº 1.845/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Educador Infantil dentro do quadro de servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/08/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document Ato 031/2024 - 17/05/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/05/2024 09h07
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Objeto: Aquisição de passagem aérea por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 03/06/2024 com horário de chegada antes 11:00 horas e volta no dia 07/06/2024 com horário saída de Brasília após as 18:00 horas e chegada no destino antes das 23:00 horas, que serão utilizadas pela servidora Sandra Salustiano, para participação do 14º EnGITEC - Legislativo Inteligente, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
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