Câmara Municipal

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 024/2025: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/09/2025
Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 024/2025 SÚMULA: CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ESPECÍFICO I (ZEISE 1) NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.689-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/09/2025
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 02/09/2025
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Lei nº 1.989/2025 - CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ESPECÍFICO I (ZEISE I) NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.689-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/09/2025 10h59
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Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2025: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 17/09/2025
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2025.
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Lei nº 1.992/2025 - Altera o Anexo II – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 650/2011, para ampliar o número de vagas dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro, como especifica.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/09/2025 09h36
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Lei nº 1.993/2025 - Altera o art. 274 da Lei n.º 006/2003 que trata da data-base do servidor público municipal.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/09/2025 09h36
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32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 03/10/2025
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33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 03/10/2025 — última modificação 10/10/2025 15h26
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34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 03/10/2025 — última modificação 17/10/2025 11h18
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