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Resolução nº 36/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao empresário Silvestre Ferreira.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
26/11/2024 10h40
Localizado em
Legislação
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Resoluções
/
2024
Resolução nº 37/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
26/11/2024 10h40
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2024
Resolução nº 38/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao Senhor Expedito Bezerra de Barros.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
26/11/2024 10h41
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2024
Resolução nº 39/2024 - Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.022 e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
15/01/2025 15h25
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2024
Resolução nº 40/2024 - Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, incluindo a votação por chapa para eleição da Mesa.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
15/01/2025 15h25
Localizado em
Legislação
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Resoluções
/
2024
Resolução nº 41/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
22/12/2025 10h45
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2025
Resolução nº 42/2025 -Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova Redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
30/04/2025 14h17
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2025
Resolução nº 43/2025 - Institui o “Memorial Mulheres na Política de Icaraíma”, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
10/10/2025 10h48
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2025
Resolução nº 44/2025 - Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Icaraíma, relativas ao exercício de 2023.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
14/10/2025 09h16
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
2025
Selo Diamante
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/11/2023 12h17
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