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Arquivo audio/x-realaudio Resolução nº 36/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao empresário Silvestre Ferreira.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/11/2024 10h40
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Arquivo Resolução nº 37/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/11/2024 10h40
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Arquivo chemical/x-rosdal Resolução nº 38/2024 - Concede Título de Cidadão do Honorário ao Senhor Expedito Bezerra de Barros.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/11/2024 10h41
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Arquivo Resolução nº 39/2024 - Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.022 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/01/2025 15h25
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Arquivo Octet Stream Resolução nº 40/2024 - Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, incluindo a votação por chapa para eleição da Mesa.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/01/2025 15h25
Localizado em Legislação / Resoluções / 2024
Arquivo Octet Stream Resolução nº 41/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/12/2025 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2025
Arquivo Octet Stream Resolução nº 42/2025 -Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova Redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 30/04/2025 14h17
Localizado em Legislação / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução nº 43/2025 - Institui o “Memorial Mulheres na Política de Icaraíma”, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/10/2025 10h48
Localizado em Legislação / Resoluções / 2025
Arquivo Resolução nº 44/2025 - Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Icaraíma, relativas ao exercício de 2023.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/10/2025 09h16
Localizado em Legislação / Resoluções / 2025
Imagem PNG image Selo Diamante
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/11/2023 12h17
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