Registro das Competências e Organograma Funcional
por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
26/05/2026 09h01
🏛️ Registro das Competências
Estrutura organizacional, competências e atribuições da Câmara Municipal de Icaraíma.
Registro das Competências
Organização da Câmara Municipal
São órgãos da Câmara:
I – o Plenário;
II – a Mesa, integrada de:
a) Presidência;
b) Secretaria.
III – as Comissões;
IV – Comissão Representativa da Câmara.
Atribuições das Comissões - Clique aqui - pág. 25 à 40.
Atribuições da Comissão Representativa da Câmara - Clique aqui - pág. 41.
Norma atualizada que altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icaraíma:
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 25/05/2026.