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Arquivo Ato 002/2026 - 21/01/2026
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/01/2026 11h37
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, dos critérios e procedimentos para concessão e manutenção do benefício de salário-família aos seus servidores, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Portaria 002/2026
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/01/2026 11h38
Atualiza os valores do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2026
1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 30/01/2026
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Câmara Municipal de Icaraíma realiza audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 019/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 18/08/2025
Audiência Pública.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Câmara analisa contas do Executivo de 2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 18/08/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/08/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Ato 054/2025 - 18/08/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2025 11h09
DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO – EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Lei nº 1.984/2025 - Altera mapa, memorial e altera a natureza jurídica de lotes no distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/08/2025 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.985/2025 - Altera a Lei n.º 1.944/2024 referente ao número de vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/08/2025 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.986/2025 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/08/2025 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
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