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Arquivo Ato 024/2025 - 18/03/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/03/2025 09h08
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2025, Processo Licitatório nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 025/2025 - 18/03/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/03/2025 09h09
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2025, Processo Licitatório nº 014/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível derivado de petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do Veículo Oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2025.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/03/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 31/03/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.821/2022 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2022 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.822/2022 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/04/2022 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.823/2022 - Acrescenta parágrafo único aos artigos 13, 14, 15, 16 e 17 e inclui o artigo 15-A na Lei Complementar nº 1.653/2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma), e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/04/2022 08h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.824/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 780/2012, e a Lei Municipal nº 1.393/2017, autoriza o Município de Icaraíma a fazer doação de terreno urbano à União Federal.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/04/2022 08h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.825/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/04/2022 08h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.826/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 20/04/2022 08h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
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