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Arquivo Ato 067/2025 - 31/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/11/2025 10h55
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 021/2025, Processo Licitatório nº 037/2025 - Objeto: Aquisição de quadros destinados à Galeria da Mulher, conforme disposto na Resolução nº 43/2025 da Câmara Municipal de Icaraíma, visando à composição e valorização do espaço dedicado à homenagem e reconhecimento das mulheres que contribuíram para a história e o desenvolvimento do município.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Câmara Municipal de Icaraíma moderniza sistema de gravação e transmissão de sessões e amplia transparência
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/11/2025
Transmissão; Facebook; Youtube.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 1.998/2025 - Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/11/2025 15h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/11/2025
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Ato 068/2025 - 05/11/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 07/11/2025 15h39
Dispõe sobre a gravação, arquivamento e transmissão das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Lei nº 1.999/2025 - Corrige erro material constante no Artigo 1º, inciso VI, da Lei Municipal nº 1.990/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma - PR, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/11/2025 09h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Ato 069/2025 - 07/11/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/11/2025 10h05
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Recomendação Administrativa nº 002/2025 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 10/11/2025
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR
Arquivo RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2025- GPG/MPC-PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/11/2025 15h32
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR / Recomendação Administrativa nº 002/2025 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC - PR
Arquivo object code Lei nº 2.000/2025 - Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/11/2025 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
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