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Ato 015/2021 - 18/02/2021
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
19/02/2021 11h46
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2021, Processo Licitatório nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
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Ato 016/2021 - 18/02/2021
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
19/02/2021 11h47
Revoga parcialmente o Ato da Mesa nº 013.2021 - Diárias.
Localizado em
Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
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Audiência Pública
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
23/02/2021
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2020.
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SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Portaria 005/2021
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
23/02/2021 10h53
Concede progressão vertical a servidora do Legislativo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Portarias
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Exercício 2021
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Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 071/2020
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
24/02/2021
Audiência Pública, Código de Obras.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Comunicado – Cancelamento de Audiência Pública
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
26/02/2021
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última modificação
26/02/2021 15h49
Cancelamento; Audiência Pública.
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SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Medidas de Segurança em combate ao COVID-19.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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publicado
26/02/2021
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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Notícias
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Portaria 006/2021
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
08/03/2021 15h05
Dispõe sobre as medidas de segurança em combate a COVID-19.
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Legislação
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Portarias
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Exercício 2021
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Ato 017/2021 - 24/02/2021
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
08/03/2021 15h16
Adjudica e homologa resultado de procedimento licitatório, pregão presencial nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível derivado e petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do veículo oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2021.
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Legislação
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
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Lei nº 1.747/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
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por Samuel Eleuterio Thomé Filho
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última modificação
11/03/2021 09h02
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Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2021
