Câmara Municipal

Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/09/2023 — última modificação 29/09/2023 11h14
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2023.
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Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/09/2023
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2023.
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Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2021: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/09/2023 13h39
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das Contas do Poder Executivo
Lei nº 1.900/2023 - Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.902/2023 - Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.901/2023 - Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.899/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.898/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/09/2023 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Convite - Audiência Pública: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/09/2023
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
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Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 040/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 09h28
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 040/2023 - Aprova loteamento "Residencial Bela Vista"
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