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Nos dias 23 à 27 e 30 e 31 de Janeiro de 2017, foi-se realizado um arrastão em todo o município de Icaraíma, esta prática é realizada pelo menos uma vez ao ano para a retirada de materiais que possam se tornar possíveis criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da Dengue, Febre Chikungunya, Zíka e Febre Amarela.

O intuito deste trabalho é de conscientizar a população a não estar acumulando em seus imóveis, materiais que possam acumular água, por exemplo, garrafas ou vasilhas plásticas, sacos plásticos, panelas velhas, pneus, lonas, sucatas (fogão, geladeira, freezer, peças de carro, bicicleta, brinquedos), caixas d’água inativas, privadas e pias inativas, entre outros. Madeiras, móveis velhos, colchões, sofás e tecidos não são coletados por não serem materiais que acumulam água, e não serem materiais recicláveis.

Durante os sete dias trabalhados foram retirados 26 caminhões de lixo, sendo 18 caminhões na Sede (Icaraíma), 6 caminhões em Porto Camargo e 2 caminhões em Vila Rica do Ivaí, totalizando os 26 caminhões, que dá aproximadamente 80 toneladas de lixos recicláveis retirado dos imóveis.

O resultado ainda é muito preocupante, visto que há muitas residências que possuem muitos materiais acumulados, mas que possui uma resistência por parte do morador para a não retirada destes materiais. Durante a coleta foram encontrados vários focos do mosquito, mostrando que a população ainda necessita de muita educação para mudar esta realidade.

Este trabalho foi realizado pela equipe da Vigilância Ambiental (Agentes de combate à endemias, (ACE) junto com as Agentes comunitárias de saúde (ACS), com o apoio também da Secretaria de Obras e Urbanismo que cedeu os caminhões para a coleta dos materiais e apoio de operadores braçais que trabalham no setor de limpeza pública.

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

  FAPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica  a todos os servidores ativo estatutário da Prefeitura Municipal de Icaraíma e inativos do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraíma, que estiverem aptos a participar do pleito eleitoral do FAPI, conforme determina o inciso § Item III, do art. 23 da Lei 1214, de 22 de dezembro de 2015, para o triênio 2017/2019, informamos que esta aberto o prazo para o registro das chapas, os interessados deverão comparecer até o dia 07 de fevereiro de 2017 nas dependências da  prefeitura municipal de Icaraíma das 8:00 as 17:00 (horas), e efetuar a inscrição das chapas.

                            Icaraíma, 27 de janeiro de 2.017.

                                      Comissão de coordenação das eleições:

Presidente – Pedro Alves Machado

Membro – Giovani Boscaratto de Almeida

Membro – Douglas Batista Alves de Vasconcelos

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

EDUCAÇÃO 2017 – CRONOGRAMA 

A secretaria Municipal da Educação divulgou nesta semana o cronograma para distribuição de aulas/função 2017 e semana pedagógica.

A distribuição acontecerá nos dias 01 e 08 de fevereiro na Escola Municipal Icaraíma, para professores, secretárias e serviços gerais.

Sendo:

Dia 01/02 ás 8hrs

Distribuição para secretárias e serviços gerais.

Dia 08/02 ás 08hrs

Distribuição para professores (as) e Educadoras Infantil.

Nos dias 09 e 10 de fevereiro, semana pedagógica. E no dia 13 início do ano letivo.

 Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

O SAPL  – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo:  software produzido pelo Interlegis, em conjunto com a comunidade legislativa, objetiva apoiar a modernização das atividades mais importantes de uma Casa Legislativa - o trabalho de elaboração e de divulgação de leis e de outras normas jurídicas, que compõem o processo legislativo ­ aumentando a agilidade e exatidão dos serviços envolvidos. 

O Processo Legislativo (PL) é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa.

Para facilitar a rotina da Casa, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara.

Entre suas principais funções estão:

• elaboração de proposições;
• protocolo e tramitação das matérias legislativas;
• organização das sessões plenárias;
• manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.

O controle de acesso dos usuários, que atualiza informações, é feito por meio de identificação do nome, senha e atribuição de perfil, pelo administrador, que autoriza o acesso para atualizações, de acordo com a função exercida pelo funcionário na casa.

Para saber o que esta em tramitação, acesse o menu Processo legislativo no sitio da Câmara Municipal de Icaraíma.

Fonte:http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/tecnologia/produtos/sapl

Em julgamento de Pedido de Rescisão do município de Icaraíma (Noroeste do Estado), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) modificou o entendimento da Primeira Câmara (acórdão de Parecer Prévio nº 230/2014) e considerou regulares as contas do exercício de 2012. Elas tinham sido reprovadas por falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Pela irregularidade, o gestor das contas, Paulo Queiroz de Souza, havia sido multado, com base no Artigo 87, Parágrafo 4°, da Lei Complementar Estadual 113/05.

Por um erro formal, o município havia registrado a maior, como obrigação patronal, pouco mais de R$ 125 mil, provocando uma diferença na apresentação do cálculo atuarial. De acordo com a Diretoria de Contas Municipais (DCM) "a diferença entre os valores deveu-se porque o interessado tomou por base os valores empenhados, e não aqueles efetivamente pagos. Assim, conclui-se que os valores repassados por Icaraíma ao Regime Próprio de Previdência Social estão em conformidade com o laudo atuarial".

Segundo a unidade técnica, o município empenhou no exercício o montante de R$ 513.180,65 como aporte para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, em desconformidade com o cálculo atuarial que apontara a necessidade de um aporte de R$ 628.267,85, correspondente a 12,71% da folha de pagamento. Deste modo, restava pendente a escrituração de R$ 115.087,20.

Com os esclarecimentos, o TCE, acompanhando os pareceres da DCM e do Ministério Público de Contas, julgou pela procedência do Pedido de Rescisão, considerando as contas regulares no exercício financeiro de 2012, nos termos do artigo 16, Inciso I, da LC 113/05. A multa ao prefeito à época foi afastada.

Fonte:http://www1.tce.pr.gov.br/noticias/pleno-reforma-decisao-e-aprova-contas-de-icaraima-em-2012/3064/N

As informações são da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sede do evento:

Foz do Iguaçu e mais 13 cidades vizinhas são os novos focos do Programa Interlegis para disseminar os produtos tecnológicos que apoiam as Câmaras Municipais no objetivo de se modernizar e superar a exclusão digital. A oficina chega para treinar servidores das Câmaras Municipais para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Segundo levantamento feito pelo Programa Interlegis no início deste ano, no Paraná, apesar de o índice ser elevado, o objetivo é atingir os 40% das Câmaras que ainda não possuem o seu site.
A oficina Interlegis se realiza de 24 a 28 de novembro, em Foz do Iguaçu, que vai atender 40 servidores durante o curso. A ideia é a de que, nestas oficinas, servidores das casas legislativas possam se tornar multiplicadores do conteúdo para outras.
O presidente da CMFI, vereador Zé Carlos, abriu a Oficina desejando boas-vindas e sucesso aos participantes durante o desenvolvimento do curso: “O programa do Senado possibilita que qualquer Câmara possa ter sua própria página na internet sem custo. As tecnologias de informação e de comunicação abrem novas perspectivas à sociedade do futuro. Para o Legislativo implica em mais transparência, mais comunicação entre o cidadão e seu representante, mais agilidade e qualidade no trabalho parlamentar”, destacou.
Segundo o Funcionário do Senado e monitor da Oficina, Higino Brito Vieira, atualmente são mais de 600 municípios que utilizam o Portal do Interlegis. “Um dos benefícios é trazer soluções tecnológicas, reduzindo custos e aumentando a transparência as Casas de Leis”.
O servidor do município de São João , Ivonir Luiz Hartamann, é um dos participantes da Oficina e aproveita a oportunidade para implantar o site naquele legislativo “Não tempos portal e queremos implantá-lo na sequência. Nossa expectativa é grande, pois vai nos auxiliar no processo de transparência e celeridade”, observa.
Já o servidor Sandro Fidelis, de Jataizinho, diz que o SAPL é utilizado na Câmara daquela cidade, entretanto, “Nós temos um site que é pago e nossa intenção é migrar para o Portal Modelo , pois poderemos controlar toda a informação disponibilizada, além do que não teremos custo”, ponderou.
Produtos
Os produtos e serviços Interlegis são desenvolvidos e oferecidos a todos os integrantes da Comunidade Legislativa: Casas Legislativas, Parlamentares, Servidores, Instituições e Associações do Legislativo, TCU, TCEs e Escolas do Legislativo.
O Interlegis oferece: Consultoria e Informação | oficinas de revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno, o LexMl (rede de informação jurídica e informativa); Tecnologia | Internet, videoconferência, sistemas, serviços, comunidade prática e transmissão de dados. Capacitação | Por meio do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro –, o Interlegis oferece a toda a comunidade do legislativo cursos à distância, e Relacionamento | o Interlegis possui listas de discussão, redes sociais e o Colab – um ambiente colaborativo para o desenvolvimento dos produtos de tecnologia Interlegis. 
Programação
Na primeira etapa, durante dois dias e meio, o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o curso, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.
Na sequência, durante mais dois dias e meio, o treinamento é voltado para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da Câmara, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário. Como o Portal Modelo, o SAPL também é gratuito.
O evento está sendo transmitido em tempo integral - das 9 h às 12h e das 14 h ás 18h- através do plenário online no site da CMFI - www.cmfi.pr.gov.br 

 gratuito.