1ª Sessão Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
O Vereador MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma,
CONVOCA:
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de Janeiro de 2022, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante das seguintes matérias:
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 001/2022
Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de
Arrecadação e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 002/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 003/2022
Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de
Arrecadação e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 004/2022
Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de
Arrecadação e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 005/2022
Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de
Arrecadação e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 006/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 007/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 008/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 009/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 010/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 011/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2022
Súmula: Cria 06 (seis) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2022
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA
-Presidente-