2025

por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 15/01/2025 15h25

Resolução nº 41/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.

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Resolução nº 42/2025 -Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova Redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta.

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Resolução nº 43/2025 - Institui o “Memorial Mulheres na Política de Icaraíma”, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

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Resolução nº 44/2025 - Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Icaraíma, relativas ao exercício de 2023.

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