Exercício 2026
Ato 001/2026 - 20/01/2026
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Ato 002/2026 - 21/01/2026
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, dos critérios e procedimentos para concessão e manutenção do benefício de salário-família aos seus servidores, e dá outras providências.
Ato 003/2026 - 22/01/2026
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2026.
Ato 004/2026 - 22/01/2026
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2026.
Ato 006/2026 - 03/02/2026
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Substituição da DIRF – Mentoria prática, durante os dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, valor da inscrição R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).
Ato 008/2026 - 13/02/2026
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2026, Processo Licitatório nº 003/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso da câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 011/2026 - 24/02/2026
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Licitatório nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços especializados de limpeza e higienização em Carpetes do Plenário da Câmara Municipal.
Ato 012/2026 - 02/03/2026
Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Ato 014/2026 - 11/03/2026
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).
Ações do documento