Leis 1998

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h54

lei nº 001/1998 - Autoriza a contratação de pessoas para atuarem em frente de trabalho.

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Lei nº 002/1998 - Altera artigo 1 º da Lei nº 047/97 de 19/12/97.

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Lei nº 003/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vaga no poder público municipal.

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Lei nº 004/1998 - Altera o artigo 2º da Lei nº 042/97 de 12/12/97.

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Lei nº 005/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de uma escola rural.

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Lei nº 006/1998 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do meio ambiente e a criação do fundo municipal do meio ambiente.

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Lei nº 007/1998 - Autoriza a criação do cargo em provimentode professor de educação física.

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Lei nº 008/1998 - Ratifica a Lei nº 010/97 de 26/03/97.

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Lei nº 009/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas no poder público municipal dando outras providências.

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Lei nº 010/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto ao fundo de aposentadoria e pensão do município de Icaraíma - FAPI e dá outras providências.

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Lei nº 011-1998 - Altera o artigo 1º da Lei nº 004-98, de 13-03-98.pdf

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Lei nº 012/1998 - Concede isenção aos trabalhadores do programa vilas rurais das custas para liberação de alvará de autônomo pedreiro.

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Lei nº 013/1998 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento e conservação florestal- FUNDEFLOR.

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Lei nº 014/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco cinco mil reais) para reforço de dotações consignado no vigente orçamento e dá outras providências..

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Lei nº 015/1998 - Abre vagas no poder público para ois cargos de operador de máquinas pesadas e operário braçal.

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Lei nº 016/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.

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Lei nº 017/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de R$ 5.000,00 em título de apoio.

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Lei nº 018/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargos em carater de provimento afetivo e abrir vagas para realização de concurso público municipal.

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Lei nº 019/1998 - Cria o cargo de encarregado do serviço de trânsito.

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Lei nº 020/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargo em caráter de provimento efetivo e abrir vaga para realização de concurso público municipal.

Lei nº 020/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargo em caráter de provimento efetivo e abrir vaga para realização de concurso público municipal. - Leia mais…

Lei nº 021/1998 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista e zeladora.

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Lei nº 022/1998 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências..

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Lei nº 023/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Icaraíma- Pr.

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Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.

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Lei nº 025/1998 - Altera artigos do estatuto dos funcionários públicos municipais civis do município de Icaraíma- Paraná.

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Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.

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Lei n° 027/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.

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Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº 029/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 029/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº 030/1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do plano de erradicação do AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAA do ministério da saúde nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal dando outras providencias.

Lei nº 030/1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do plano de erradicação do AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAA do ministério da saúde nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal dando outras providencias. - Leia mais…

Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº 032/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.

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Lei nº 033/1998 - Institui o sistema municipal de auditoria -SMA do sistema único de saúde - SUS ao qual compete o acompanhamento, fiscalização, controle , avaliação técnica, científica, contábil financeira e patrimonial das ações e serviços de saúde.

Lei nº 033/1998 - Institui o sistema municipal de auditoria -SMA do sistema único de saúde - SUS ao qual compete o acompanhamento, fiscalização, controle , avaliação técnica, científica, contábil financeira e patrimonial das ações e serviços de saúde. - Leia mais…

Lei nº 034/1998 - Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Rafael Bernardo Dely.

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Lei nº 035/1998 - Concede desconto para o pagamento e determina o vencimento do IPTU em divida ativa e do exercício de 1998.

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Lei nº 036/1998 - Abre crédito suplementarno valor de R$ 174.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 036/1998 - Abre crédito suplementarno valor de R$ 174.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº 037/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício de 1999.

Lei nº 037/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício de 1999. - Leia mais…

Lei nº 038/1998 - Estima a receita e fixa a despçesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 1999.

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Lei nº 039/1998 - Isenta total de ISS-SSSQN de obra de terraplanagem e pavimentação da BR 487.

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Lei nº 040/1998 - Disciplina a urbanização urbana e dá outras providências.

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